A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (6) para rejeitar o recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro que busca afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito sobre a tentativa de golpe. As informações são da Agência Brasil.
O voto predominante foi do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, acompanhado por Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. Por ser o alvo do pedido, Alexandre de Moraes está impedido de votar. Ainda faltam os votos de quatro ministros, e o julgamento virtual seguirá aberto até sexta-feira (13).
O recurso da defesa de Bolsonaro foi apresentado ao plenário após Barroso, em fevereiro, negar o pedido para afastar Moraes. Os advogados argumentam que, como Moraes seria vítima nas investigações, ele não poderia atuar no processo, conforme as regras do Código de Processo Penal (CPP).
Barroso, no entanto, descartou esse argumento, afirmando que Moraes não se configura como vítima no inquérito. “A simples alegação de que o ministro Alexandre de Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento de sua excelência para a relatoria da causa, até mesmo porque os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de Estado têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada”, justificou.
No mês passado, Bolsonaro e outros 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) por envolvimento na tentativa de golpe. As investigações apontam que o ex-presidente tinha conhecimento de planos para assassinar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
